CONTRATANTE: Cliente que adquire o serviço através da plataforma TENHO SITE
CONTRATADA: TENHO SITE
Ao contratar os serviços da TENHO SITE, o CONTRATANTE declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos descritos neste contrato.
1. Objeto
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de desenvolvimento de site profissional personalizado, conforme o plano escolhido pelo CONTRATANTE, incluindo a disponibilização do site em ambiente de hospedagem gerenciada pela TENHO SITE, nos termos e condições aqui estabelecidos.
2. Início dos serviços
O desenvolvimento do site será iniciado somente após a confirmação do pagamento e o envio completo do briefing com todas as informações necessárias. O prazo de entrega de até 24 (vinte e quatro) horas úteis passa a ser contado a partir do cumprimento integral dessas condições.
3. Briefing e responsabilidade pelas informações
O CONTRATANTE é integralmente responsável pelas informações fornecidas no briefing, incluindo textos, descrições, imagens, dados de contato e quaisquer outros conteúdos utilizados na construção do site.
A TENHO SITE compromete-se a desenvolver o site com base nessas informações, não sendo responsável por eventuais erros, omissões, inconsistências ou inadequações nos conteúdos enviados pelo CONTRATANTE.
Caso seja necessária qualquer correção ou modificação, o CONTRATANTE deverá solicitá-la dentro do limite de revisões previsto no plano contratado. Após esse limite, as alterações poderão ser realizadas mediante contratação adicional, conforme tabela vigente.
4. Escopo dos serviços
O serviço contratado compreende exclusivamente o desenvolvimento do site conforme o plano escolhido, incluindo layout personalizado baseado nas informações do briefing, integração com ferramentas como WhatsApp e Google Maps, configuração técnica básica para indexação no Google e hospedagem gerenciada.
Qualquer solicitação que ultrapasse esse escopo será considerada serviço adicional e poderá ser cobrada à parte, mediante orçamento prévio.
5. Revisões e aprovação
O CONTRATANTE terá direito a revisões conforme o plano contratado, sendo 1 (uma) revisão para o plano OnePage, plano Site Pro e plano Site Institucional.
As revisões deverão ser solicitadas no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após a entrega do site que será enviado através do e-mail noreply@tenhosite.com.br em até 24 horas úteis da contratação e confirmação de pagamento.
As revisões poderão ser solicitadas dentro do prazo de 48 (quarenta e oito) horas através do e-mail revisao@tenhosite.com.br. Caso não haja manifestação dentro desse período, o projeto será considerado aprovado de forma automática.
As revisões contemplam apenas ajustes pontuais de conteúdo, como textos, imagens e pequenas alterações visuais, não incluindo alterações estruturais, mudanças de layout completo, inclusão de novas páginas ou funcionalidades não previstas no escopo inicial.
Após o limite de revisões ou após a aprovação do site, quaisquer alterações deverão ser contratadas como serviço adicional, conforme tabela vigente.
Caso o CONTRATANTE deseje alterações estruturais ou desenvolvimento personalizado fora do escopo, deverá solicitar orçamento através do e-mail projetos@tenhosite.com.br, sendo a análise realizada de forma individual.
6. Pagamento
O pagamento referente ao desenvolvimento do site é realizado de forma antecipada, conforme o plano escolhido.
A hospedagem do site será cobrada de forma recorrente mensal, conforme valor informado no momento da contratação.
7. Inadimplência, suspensão e armazenamento
Em caso de atraso no pagamento da hospedagem, a TENHO SITE poderá suspender o funcionamento do site após o prazo de até 10 (dez) dias corridos a partir da data de vencimento, podendo realizar notificações prévias ao CONTRATANTE por meio dos canais de contato informados.
Após a suspensão, os dados e a estrutura do site poderão ser mantidos por um período de até 30 (trinta) dias corridos. Durante esse período, o CONTRATANTE poderá solicitar a reativação mediante a regularização dos pagamentos pendentes.
Decorrido esse prazo, a TENHO SITE poderá excluir permanentemente os dados do site, sem possibilidade de recuperação, não sendo responsável por eventuais perdas de conteúdo.
8. Cancelamento
Por se tratar de um serviço digital personalizado e iniciado sob demanda, não será possível solicitar cancelamento ou reembolso após o início do desenvolvimento do site.
O cancelamento da hospedagem poderá ser solicitado a qualquer momento, sem custos adicionais. Após o cancelamento, o site deixará de ficar disponível online, não sendo possível sua transferência ou migração para outros servidores, conforme disposto na cláusula 9.
9. Hospedagem
O funcionamento do site está diretamente vinculado à hospedagem gerenciada pela TENHO SITE, sendo condição essencial para que o site permaneça online.
Os sites desenvolvidos operam exclusivamente na infraestrutura da TENHO SITE, não sendo permitida a transferência para outros servidores ou a migração para hospedagens de terceiros, mesmo em casos de suspensão, exclusão e cancelamentos.
Em caso de inadimplência, o site poderá ser suspenso conforme os prazos estabelecidos na cláusula 7. Da mesma forma, em caso de cancelamento da hospedagem pelo CONTRATANTE, o site deixará de ficar disponível online.
10. Responsabilidade do contratante
O CONTRATANTE é responsável por todas as informações, conteúdos e materiais enviados, incluindo a garantia de que possui os direitos necessários para sua utilização.
A TENHO SITE não se responsabiliza por conteúdos ilegais, inadequados ou que infrinjam direitos de terceiros.
11. Direitos autorais
O site desenvolvido é disponibilizado ao CONTRATANTE sob forma de licença de uso, válida enquanto a hospedagem estiver ativa.
As informações contidas no site são de inteira responsabilidade do Contratante, conforme cláusula 3.
A TENHO SITE mantém a titularidade da estrutura técnica do projeto, podendo utilizar o site desenvolvido para fins de portfólio, divulgação e marketing.
12. Limitação de responsabilidade
A TENHO SITE não garante resultados comerciais, geração de leads, aumento de vendas ou posicionamento em mecanismos de busca, uma vez que tais resultados dependem de diversos fatores externos ao serviço prestado.
13. Suporte
O suporte oferecido pela TENHO SITE está limitado ao funcionamento técnico do site e da hospedagem.
Não estão incluídos no suporte serviços de alteração de conteúdo após a entrega, marketing digital, gestão de tráfego ou SEO avançado, os quais poderão ser contratados separadamente.
14. Vigência
O presente contrato permanecerá válido enquanto a hospedagem do site estiver ativa.
15. Aceite digital
A contratação realizada por meio da plataforma TENHO SITE configura aceite integral deste contrato, sendo registrado eletronicamente com data, hora e identificação do CONTRATANTE.